"No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social", é referido em comunicado.

Na nota lida pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que se prolongou por seis horas, é ainda destacado que os conselheiros de Estado reconheceram que, na atual conjuntura, "a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu".

No comunicado, que termina com "uma mensagem de esperança", "na certeza que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades", é ainda sublinhada a importância dos portugueses congregarem "esforços e vontades" e terem uma "atitude de cooperação e solidariedade".

A nota do Conselho de Estado, com sete pontos, adianta que na reunião do órgão consultivo do chefe de Estado foi analisada a "situação de incerteza" que existe na Zona Euro, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade portuguesa.

Recordando-se que Portugal assumiu "compromissos exigentes" no âmbito do programa de assistência financeira, no comunicado é ainda feita referência "ao consenso político" que existiu em torno dessa ajuda.

"O consenso político em torno daquele programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e relevou-se uma importante vantagem no plano internacional", lê-se na nota.

A poucas horas do início de mais um Conselho Europeu, o Conselho de Estado manifesta ainda a sua confiança de que Portugal saberá estar à altura dos desafios e será "uma voz ativa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projeto de construção europeia".