“É tempo de recuperar o espírito de acolhimento e generosidade que foi tão evidente em 2022”, quando a Rússia lançou a sua agressão militar em larga escala, afirmou, em comunicado, o comissário da organização, independente das instituições da UE e defensora dos direitos humanos.
O'Flaherty alertou para o “crescente cansaço” em vários países europeus e para a erosão dos apoios detetada nos debates, tanto a nível nacional como na UE, sobre o futuro do estatuto de proteção temporária concedido a milhões de ucranianos deslocados.
A União Europeia prorrogou recentemente o regime de proteção temporária para os cidadãos ucranianos até março de 2027, mas o comissário avisou que uma eliminação “lenta e gradual” deste estatuto pode deixar as pessoas mais vulneráveis sem apoio, numa altura em que a guerra na Ucrânia “se intensificou”.
Segundo O'Flaherty, alguns países europeus já começaram a substituir a proteção temporária por outras autorizações de residência previstas nas suas legislações nacionais, o que pode levar muitos refugiados a ficarem excluídos por não cumprirem requisitos rigorosos relacionados com o emprego, recursos financeiros ou educação.
O comissário denunciou ainda o aumento do sentimento antiucraniano em alguns Estados-membros, “por vezes alimentado por retórica populista”, e lamentou que certos governos tenham reduzido a proteção e a ajuda, especialmente no que diz respeito à habitação e à assistência social.
Na sua opinião, estas restrições podem criar uma pressão indevida para forçar os refugiados a regressar prematuramente à Ucrânia, mesmo que “nenhuma região do país seja segura”.
Por isso, o responsável criticou alguns países que rejeitam os pedidos de asilo de pessoas provenientes de regiões ucranianas consideradas seguras, uma prática que, alertou, pode violar o princípio internacional da não-repulsão.
O comissário recordou que, ao longo do último ano, os ataques russos contra infraestruturas civis, incluindo hospitais, escolas e redes de energia, resultaram num nível “sem precedentes” de vítimas civis.
O’Flaherty sublinhou a necessidade de estabelecer soluções estáveis e de longo prazo que permitam aos ucranianos reconstruir as suas vidas e planear o seu futuro.
Composto por 46 Estados-membros, o Conselho da Europa é a principal instituição pan-europeia dedicada à defesa da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos, desde a sua criação, em 1949.
