Açoriano Oriental
Concelho do Nordeste nos Açores com orçamento de 6ME em 2020

O concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, terá um orçamento de seis milhões de euro em 2020, um documento aprovado pelo PSD, com abstenção do PS, e que dedica 1,2 milhões de euros às estradas do concelho.

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Foto: Eduardo Resendes/Arquivo
Autor: Lusa/AO Online

O Plano e Orçamento para 2020 do Nordeste foi aprovado, em Assembleia Municipal, com 16 votos a favor da bancada social-democrata e com oito abstenções da bancada socialista, traçando um orçamento de cerca de seis milhões de euros para o concelho.

Com uma verba de 1,2 milhões de euros, a grande aposta deste orçamento é a beneficiação das estradas municipais, que aguarda aprovação do Tribunal de Contas, mas deverá arrancar ainda este ano, diz o município liderado pelo social-democrata António Miguel Soares.

A "urgência" da empreitada levou à antecipação da obra, que torna impossível a candidatura a fundos comunitários, estando previstas obras em oito das nove freguesias do concelho, já que as condições da via na freguesia da Achada não justificam intervenção, adiantou à agência Lusa Rafael Vieira, secretário do gabinete de apoio à presidência da autarquia.

Em destaque no Plano e Orçamento está, ainda, o plano social, para o qual estão reservados cerca de 340 mil euros, canalizados, essencialmente, para a ocupação de desempregados e incentivo à criação de emprego.

O concelho tem, atualmente, cerca de 150 pessoas ao abrigo de programas ocupacionais.

Para 2020, o município do Nordeste estima que a receita corrente seja de cerca de cinco milhões de euros, pelo que a receita de capital soma um milhão, sendo que a despesa é dividida entre aproximadamente 4,3 milhões de euros para despesa corrente e 1,8 milhões para a despesa de capital.

Em termos de impostos, serão aplicadas as taxas máximas de IMI, que, no caso de prédios urbanos, é de 0,45%, e de derrama, de 1,5%, já que o concelho se encontra em processo de reequilíbrio orçamental, ao abrigo do Fundo de Apoio Municipal, estimando arrecadar 11.456 euros com a derrama e 440.778 euros com a cobrança do IMI.


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