“Com base na atuação da Comunidade, que através da ação dos seus 600 voluntários percorre praticamente toda a cidade, bem como no número de ceias entregues — cerca de 180.000 por ano — não detetamos uma variação no número de pessoas em situação de sem abrigo”, disse à Lusa o presidente da Direção da Comunidade Vida e Paz, diácono Horácio Félix.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas (PSD), anunciou em julho, no seu espaço de comentário no canal Now, que o número de pessoas em situação de sem-abrigo na cidade diminuiu de 3.780 em 2024 para 2.822 em 2025, apesar de o relatório do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) referente a 2025 ainda não ter sido publicado.
A Lusa contactou o coordenador do Plano Municipal para as Pessoas em situação de sem abrigo, João Marrana, sobre quando será conhecido o documento, tendo o responsável indicado que os dados de Lisboa estão apurados, mas a divulgação está sob alçada da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
A agência Lusa questionou também a CML, mas não obteve resposta.
“Constatamos sim, uma diminuição no número de migrantes face à situação registada o ano passado”, acrescentou a Comunidade Vida e Paz, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), tutelada pelo Patriarcado de Lisboa, cuja missão principal é apoiar pessoas em situação de sem-abrigo ou vulnerabilidade social.
Questionado sobre novas zonas da cidade onde é visível a permanência de sem-abrigo, Horácio Félix apontou que estas pessoas “possuem uma grande mobilidade que implica que por vezes surgem em maior número em alguns locais, podendo dar a sensação de aumento no seu número, mas que geralmente tem explicação na sua mobilidade”.
Em audição na Comissão de Direitos Humanos e Sociais e de Inovação da Assembleia Municipal de Lisboa, em 03 de julho, João Marrana tinha dito que o relatório do NPISA deveria ser conhecido “provavelmente” na semana seguinte.
Na mesma audição, a vereadora com este pelouro, Maria Luísa Aldim (eleita pelo CDS-PP), revelou que os dados apenas dos técnicos da câmara indiciavam uma “quebra no número de pessoas em situação de sem-abrigo”.
Questionada na ocasião pelo deputado António Valente (PAN) sobre o Hotel Social de Lisboa, anunciado no anterior mandato do presidente Carlos Moedas (PSD), que visava a abertura de um alojamento de emergência para sem-abrigo na Mouraria, a vereadora garantiu que o projeto é para ter continuidade, embora esteja a ser reavaliado o público-alvo.
“O que neste momento está a ser analisado é que o público-alvo possa ser pessoas com vulnerabilidade social, precisamente pelo contexto de bairro, para nós é importante que seja enquadrado e que não exerça algum tipo de pressão social sobre o mesmo espaço”, adiantou Maria Luísa Aldim.
A Lusa questionou a CML sobre em que fase está a execução do projeto e se se mantém a previsão de conclusão até final do ano, mas não obteve resposta.
A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior disse à Lusa que “lamentavelmente, não dispõe de informação atualizada sobre o estado da execução da empreitada” e que mantém a sua oposição ao projeto.
“Continuamos a defender que estas respostas não devem ser concentradas no coração da Mouraria, um território que há vários anos - e agora com manifesta agudização - enfrenta uma forte pressão social, urbana e de segurança, onde coexistem já diversas respostas de apoio social e onde os moradores vivem diariamente com desafios muito significativos”, considerou a presidente da junta, Maria João Correia (PS), em resposta escrita enviada à Lusa.
A autarca salientou que “os problemas sociais existem e não podem ser ignorados ou escondidos”, mas devem ser enfrentados “com estratégia, planeamento e equilíbrio territorial”, razão pela qual defendeu respostas sociais “descentralizadas por toda a cidade, envolvendo todas as freguesias e distribuindo de forma mais equilibrada os equipamentos e serviços”.
Para a presidente da junta, “a solidariedade deve ser um compromisso de Lisboa como um todo, e não um esforço exigido sempre aos mesmos bairros”, continuando a defender que “naquele edifício cabem respostas mais adequadas à vida do bairro e à realidade atual”, como renda acessível, alojamento estudantil ou habitação para polícias deslocados.
