Atualmente, cerca de dez jovens entre os 13 e os 18 anos estão acolhidos em lares na Região por problemas relacionados com o consumo de substâncias psicoativas. A estes juntam-se mais 14 jovens que estão em tratamento de desabituação em comunidades terapêuticas no continente.
Os números foram avançados ao Açoriano Oriental pelo Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) e refletem uma realidade com muitos desafios. Numa reunião da Task Force para os Comportamentos Aditivos e Dependências, em novembro de 2024, a entidade reconheceu que o consumo não é um fenómeno isolado e que afeta grande parte das crianças e jovens acolhidos.
Há casos de crianças retiradas à nascença devido ao consumo por parte das mães, outras crescem em ambientes familiares onde as dependências fazem parte da rotina, e ainda há situações em que o contacto com o consumo acontece dentro das próprias casas de acolhimento pela convivência com os jovens mais velhos.
E, segundo o ISSA, já foram identificados casos de crianças com apenas 11 anos com histórico de consumos.
O que são os “meninos transparentes”?
Um dos termos que salta à vista nas atas das reuniões é “meninos transparentes”. A expressão foi usada em novembro de 2024 para descrever jovens que, apesar de estarem sinalizados, acabam por não estar protegidos.
São jovens que aparecem nos relatórios, processos e bases de dados, mas que “quase não existem” no dia a dia das instituições, podem estar em fuga das casas de acolhimento ou até envolvidos em situações de risco, como criminalidade e exploração sexual, situações associadas aos consumos.
Na prática, deveriam estar integrados nas medidas de proteção, mas acabam por ‘esquivar-se’ às respostas que lhes são dadas. Atualmente, existe um jovem na Região com ausência prolongada da casa de acolhimento, embora, segundo o ISSA, sem ligação direta ao consumo de substâncias.
O termo também é usado como metáfora para a falta de visibilidade. Mesmo abrangidos pelas medidas de proteção, estes jovens continuam afastados do olhar público e político e com pouca participação nas decisões que afetam as suas próprias vidas.
Na ata de novembro de 2024, o ISSA conta que as equipas técnicas sentem-se preocupadas e angustiadas pela dificuldade de intervir nestes casos, que exigem respostas mais especializadas e contínuas do que aquelas que há.
As casas de acolhimento estão preparadas?
O ISSA reconhece que as respostas atuais não são suficientes e que as casas de acolhimento enfrentam dificuldades em lidar com jovens com comportamentos aditivos, sobretudo quando estão associados a problemas de saúde mental, fuga e prática de delitos.
Além disso, a presença destes jovens pode também afetar o equilíbrio dentro das casas de acolhimento, podendo comprometer o percurso de outros jovens que já estão integrados.
Outro desafio tem a ver com as chamadas novas substâncias psicoativas que ao contrário de outras drogas, não existe uma terapêutica de substituição, o que torna o tratamento ainda mais difícil. A isto somam-se as limitações na rede de respostas: existe apenas uma comunidade terapêutica dedicada exclusivamente ao tratamento de jovens e as restantes têm poucas vagas para menores.
Para melhorar o sistema, o ISSA defende maior articulação entre Saúde, Segurança Social e Justiça Juvenil. Uma das propostas é a criação de uma “via verde” na saúde, para acelerar exames e os procedimentos necessários para encaminhar de forma mais rápida os jovens para o tratamento, de modo a evitar desistências.
A entidade sublinha ainda a necessidade de investir nas equipas técnicas que estão nas casas de acolhimento, que muitas vezes não se sentem preparados para lidar com a complexidade destas situações.
