Autor: Lusa/AO online
“Acabo de promulgar um decreto-lei sobre as medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho. Com este ato, perfaz 2000 o número de diplomas que promulguei desde o início do meu mandato, em 9 de Março de 2006”, refere o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem áudio divulgada no ‘site’ da Presidência da República.
Desses 2000 diplomas, acrescenta Cavaco Silva, 1619 eram do Governo e 381 tiveram origem na Assembleia da República e a promulgação de cada um deles “exigiu análise atenta e ponderada”.
Desses 2000 diplomas, acrescenta Cavaco Silva, 1619 eram do Governo e 381 tiveram origem na Assembleia da República e a promulgação de cada um deles “exigiu análise atenta e ponderada”.
