“Acabo de promulgar um decreto-lei sobre as medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho. Com este ato, perfaz 2000 o número de diplomas que promulguei desde o início do meu mandato, em 9 de Março de 2006”, refere o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa mensagem áudio divulgada no ‘site’ da Presidência da República.
Desses 2000 diplomas, acrescenta Cavaco Silva, 1619 eram do Governo e 381 tiveram origem na Assembleia da República e a promulgação de cada um deles “exigiu análise atenta e ponderada”.
Presidência da República
Cavaco Silva promulga diploma 2000
O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma 2000 desde que tomou posse há quatro anos e meio, período em que deu ‘luz verde’ a 1.619 diplomas do Governo e 381 da Assembleia da República.
Autor: Lusa/AO online
