As delegações de competências constituem um simples, mas significativo contributo do município a favor da descentralização de serviços visando a resolução mais célere e adequada de um conjunto vasto de situações tendo em conta que as freguesias assumem um papel privilegiado resultante de uma maior proximidade às populações, refere nota de imprensa.
“Através desta descentralização de competências
pretendemos contribuir para que as Juntas de Freguesia façam um bom
trabalho junto das populações. Esta descentralização que está
consagrada na lei é determinante para agilizar alguns processos”,
disse o presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark
Silveira, citado em nota, sublinhando, ainda, a importância da “relação de proximidade”
existente entre as Juntas de Freguesia e os munícipes, bem como “um
conhecimento profundo da sua área de intervenção pelo que faz todo
o sentido delegar-lhes certas competências para uma resposta mais
célere”.
Com a transferência destas verbas as Juntas de Freguesia ficam responsáveis por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; assegurar a limpeza das vias, dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e proceder à manutenção reparação e substituição do mobiliário urbano de cada uma das freguesias.
