Açoriano Oriental
Câmara de Ponta Delgada quer melhor execução de fundos comunitários em 2019

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, quer uma melhor execução dos fundos comunitários em 2019, dando “prioridade às pessoas” e com investimentos na “área educativa e social”.

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Foto: CM Ponta Delgada
Autor: Lusa/AO Online

Em declarações à Lusa, o social-democrata sublinhou a intenção de “fazer do ano 2019 um ano de recuperação, designadamente quanto à boa utilização dos fundos comunitários”.

Lembrou ainda que está em curso um “processo de negociação”, levado a cabo pela “Associação de Municípios [da Região Autónoma] dos Açores com a entidade gestora dos fundos comunitários, no sentido de adaptar melhor as condições de execução que os pequenos municípios têm, até à conclusão deste período de programação financeira, que termina em 2020, em termos de programação financeira, e, em termos de execução, até 2022”.

O autarca espera que o processo de negociação leve a uma “redistribuição e utilização das verbas compatíveis com aquelas que são as reais necessidades e possibilidades de execução dos municípios açorianos”.

“A aposta da Câmara Municipal de Ponta Delgada para 2019 mantém-se com prioridade às pessoas, designadamente nos investimentos ligados à área educativa e social, em geral, à cooperação institucional com as freguesias e, com isso, também, à coesão territorial apoiada através desta relação financeira entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia”, afirmou o autarca à agência Lusa.

José Manuel Bolieiro quer “garantir, por outro lado, a aposta significativa numa área que tende a ser mais sensível, que são as questões de caráter ambiental e de referência turística, para melhor informação e melhor fruição”.

O Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada prevê investimentos na ordem dos 44 milhões de euros, dos quais 53% são reservados para as questões sociais.

A “grande aposta está no modelo educativo”, garante o edil, apontando para a “reabilitação e ampliação do parqueamento escolar”, como exemplo de um investimento que pretende criar “condições que estimulem o sucesso escolar”.

Em relação às medidas de caráter ambiental, o autarca revelou que a ”preocupação terá a ver com uma sensibilidade ambiental, no que diz respeito à valorização das zonas balneares; uma preocupação relativamente à valorização dos jardins públicos”, bem como com o “reforço de meios para valorizar, com mais regularidade, a recolha de resíduos sólidos urbanos, de forma especial na cidade, mas também em todas as freguesias, com o novo plano, com a possibilidade do recurso complementar a apoio externo”.

A nível da gestão, a Câmara do maior município açoriano pretende “manter o habitual rigor financeiro na gestão das contas, com pagamento a tempo e horas, diminuição do nível de endividamento e clarificação do setor empresarial local".


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