“Ter um teto não é um privilégio que o mercado concede: é a fundação indispensável para uma vida digna, plena e feliz. Mas este sonho está a ser roubado aos açorianos, atingindo com particular violência a população mais vulnerável, os trabalhadores e os jovens”, afirmou António Lima.
O deputado único do Bloco de Esquerda falava durante uma interpelação ao Governo Regional sobre a “crise da habitação”, proposto pelo partido, no plenário da Assembleia Regional, na Horta.
António Lima visou “décadas de desinvestimento público na habitação social” e lamentou que “hoje, em vez de reabilitar o património da região, o Governo ponha prédios públicos à venda”.
“O Governo Regional age como se fosse uma agência imobiliária da Remax. Prefere o negócio do imobiliário à reabilitação do parque público para habitação”, afirmou.
O deputado salientou que existem “10 prédios urbanos em várias ilhas no portal imobiliário do Governo Regional”, dando o exemplo da antiga Casa da Vida Associativa, em Ponta Delgada, e alertou que os Açores têm um “parque de habitação pública muitíssimo baixo, apenas 2,3% do total, a anos-luz da média europeia”.
“Está o Governo Regional disponível para reabilitar já os prédios urbanos vagos e devolutos da Região e colocá-los no mercado de arrendamento acessível?”, questionou, evocando a taxa de sobrelotação nos Açores, a segunda maior do país (16,2%).
António Lima defendeu que é “preciso aumentar o parque público de habitação, com metas definidas a médio e longo prazo”, e perguntou ao Governo Regional se está “disponível” para fixar limites ao AL, “travando novas licenças nas áreas de elevada pressão habitacional”.
“O Governo subsidia a retirada de casas do mercado de arrendamento permanente através de subsídios para criar mais Alojamento Local”, insistiu.
O líder do BE/Açores defendeu a criação de um “programa voluntário para redirecionar imóveis do alojamento turístico para o arrendamento de longa duração” e a implementação de uma “bolsa pública de habitação”.
António Lima propôs, também, a atualização dos apoios ao arrendamento, a aplicação de “novos métodos construtivos” e a “aposta numa nova geração de cooperativismo”.
“Não faltam casas, mas o mercado não responde às necessidades e as casas são direcionadas para a especulação e para o alojamento turístico, ou simplesmente são mantidas vazias porque é barato e o tempo valoriza-as”, reforçou.
A propósito dos protestos que têm acontecido em Lisboa e Porto, o deputado do BE/Açores expressou, também, "solidariedade com todos os que têm saído às ruas para protestar contra a injustiça que gera a ganância de lucrar com as casas, em especial aos que foram alvo de uma desproporcional e violenta atuação por parte das autoridades".
