O líder do Bloco de Esquerda nos Açores, António Lima, considera “incompreensível” que o plano para um “regresso seguro às aulas”, elaborado pelo executivo açoriano para preparar o ano letivo de 2020/2021 em cenário de pandemia, não preveja a “possibilidade de redução do número de alunos por turma”.

O deputado no parlamento açoriano apontou que “essas orientações passam, por exemplo, pelo distanciamento nos refeitórios, com 1,5 metros de distância entre alunos”, mas “não há qualquer indicação sobre qual é o distanciamento físico entre alunos dentro de uma sala de aula”.

Essa omissão, considerou, “só tem uma explicação: é que reduzir o número de alunos por turma nas turmas maiores, onde não é possível garantir o distanciamento, tem custos".

"É preciso contratar professores”, exigiu.

No documento, elaborado pela Secretaria Regional da Educação e Cultura, lê-se que a constituição de turmas deve ser feita normalmente, “não havendo previsão de redução do número de alunos, ajustando-se, sempre que possível, o tamanho das turmas à dimensão de cada sala”.

De visita à Escola Básica e Secundária da Povoação, onde se reuniu com o Conselho Executivo, o bloquista referiu que, “numa escola como esta, da Povoação, ou outras que não têm capacidade, não têm espaço e não têm salas onde os alunos possam estar a uma distância física adequada” é “incompreensível que não se possa reduzir o número de alunos por turma” para “garantir que haja distanciamento”.

“Ainda há tempo para corrigir essa orientação, dando possibilidade às escolas, fazendo uso da sua autonomia, de reduzirem o número de alunos por turma, sempre que isso for necessário, e contratando os recursos necessários”, afirmou António Lima.

O partido, que já tinha apresentado, na Assembleia Legislativa Regional, uma proposta de reforço de contratação de pessoal não docente, alertou, ainda, para a necessidade de corrigir “as regras de reforço de higienização dos espaços, que são muito exigentes e que implicam higienização muito frequente”.

“Sabendo nós que há poucos funcionários nas escolas, que há funcionários com idade muito avançada, muitos funcionários com idades superiores a 60 anos, que poderão nem poder trabalhar, dadas as condições atuais, por serem grupo de risco, é necessário contratar funcionários não docentes para reforçar essas equipas”, defendeu.

Esse reforço não deve passar por “ir buscar pessoas ao abrigo de programas ocupacionais”, frisou o parlamentar, que considera que “os programas ocupacionais devem ser para formação e não para suprir as necessidades permanentes da escola, que é o que acontece em toda a região – são os programas ocupacionais que garantem o funcionamento das escolas”.

Depois de se reunir com o Conselho Executivo da escola, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda voltou a defender a construção de um novo edifício para a EBS da Povoação e sublinhou que os alunos do concelho “merecem e precisam de ter condições adequadas para a sua educação e para o convívio, que também é necessário nas escolas”.