Segundo nota, a proposta, que fará parte da agenda do plenário que se realiza na próxima semana, prevê ainda o estudo de alternativas à construção da incineradora de São Miguel e a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico para reduzir a quantidade de resíduos incinerados na Terceira.

Recorde-se que o atual projeto prevê uma central com capacidade para incinerar 55 mil toneladas resíduos (mais de metade do que é produzido na ilha de São Miguel) o que irá impedir o cumprimento das metas de reciclagem impostas pela União Europeia: 55% em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035.

A proposta do Bloco recorda, ainda, que a TERAMB – responsável pela incineradora da ilha Terceira – assumiu, em parecer enviado ao parlamento dos Açores, que a Central de Valorização Energética da ilha Terceira “tem capacidade para absorver a fração resto da Região Autónoma dos Açores, desde que sejam instaladas unidades de reciclagem (TMB) em todas as ilhas”.

Por isso, o Bloco de Esquerda considera que será “um erro avançar-se com a construção de mais uma central de valorização energética na Região sem que esta disponibilidade e capacidade seja tida em conta”, lê-se na nota.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda pretende também que o Governo Regional, em negociações com a Associação de Municípios de São Miguel, entidade responsável pela gestão dos resíduos na ilha, implementem medidas conjuntas que permitam cumprir as metas de reciclagem, nomeadamente, o aumento da reciclagem e o estudo da possibilidade do transporte de resíduos para local com capacidade de tratamento de modo a que seja possível abandonar o projeto de construção de uma incineradora em São Miguel.

A proposta do Bloco recomenda ainda ao Governo Regional que se disponibilize para comparticipar os custos das soluções encontradas para os resíduos da ilha de São Miguel, nomeadamente o transporte, como já faz relativamente aos resíduos das restantes ilhas dos Açores.