Açoriano Oriental
Aumento do salário mínimo faz aumentar subvenções aos partidos nos Açores
O aumento do salário mínimo na região, em 26,25 euros, fez aumentar também o valor das subvenções aos partidos políticos com assento parlamentar nos Açores, que vão poder gastar mais 45 mil euros por ano.
Aumento do salário mínimo faz aumentar subvenções aos partidos nos Açores

Autor: Lusa/AO Online

 

De acordo com a Orgânica da Assembleia Legislativa dos Açores, os grupos e representações parlamentares têm direito a um apoio mensal equivalente a dois salários mínimos e meio, multiplicado pelo número de deputados de cada partido.

Apoios destinados a suportar, de acordo com a mesma legislação, "encargos de assessoria, contactos com eleitores e outras atividades inerentes aos respetivos mandatos".

Os partidos com apenas um deputado, como é o caso do PPM, do PCP e do Bloco de Esquerda, recebem mensalmente 1.391 euros, a título de subvenção, mas já a bancada do PS, a mais numerosa, com 31 deputados, tem direito a 43 mil euros por mês.

Os valores das subvenções aos partidos aumentaram no início deste ano, quando foi atualizado, a 01 de janeiro, o salário mínimo na região. Esse aumento permitiu que os seis partidos com assento parlamentar arrecadassem mais dinheiro.

Segundo fonte parlamentar, esse aumento foi automático e não estava sujeito à aprovação de nenhuma proposta, nem de nenhuma revisão orçamental.

Só nestas subvenções aos partidos, o Parlamento dos Açores gasta anualmente mais de 951 mil euros (517 mil para o PS, 334 mil para o PSD, 50 mil para o CDS e 16.700 para cada um dos três partidos mais pequenos).

O Parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, representando seis partidos diferentes (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM).

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