A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores divulgou a listagem das 359 candidaturas submetidas ao Regime de Apoios aos Agentes Culturais para eventos a realizar em 2026, disponível na página oficial dedicada à Cultura.
De acordo com a informação do executivo açoriano, habilitaram-se para apoios culturais em 2026 um total de 359 projetos, dos quais 224 foram, para já, classificados como admitidos, encontrando-se 112 na fase de aperfeiçoamento de candidatura e 23 foram excluídos por irregularidades.
Citada numa nota de imprensa, a secretária regional com a pasta da Cultura, Sofia Ribeiro, destacou que “este procedimento reflete a uniformização de prazos e a maior transparência do processo”.
Esta é a primeira edição em que as candidaturas a apoios culturais decorrem com alterações introduzidas pelo Governo dos Açores ao respetivo regulamento.
Para a secretária regional, “a criação da plataforma de candidaturas veio agilizar todo o processo, quer ao nível da candidatura, quer da sua apreciação”, salvaguardados os casos em que, numa fase de transição, ainda foram admitidas candidaturas em papel.
As candidaturas encerraram a 15 de outubro e, após a verificação técnica da conformidade regulamentar de cada processo, incluindo documentação, adequação do projeto e regularidade do agente proponente, os candidatos podem agora consultar a situação da sua candidatura quanto à admissibilidade.
Segue-se uma fase de aperfeiçoamento de candidaturas, dispondo os candidatos de cinco dias úteis para apresentarem os elementos adicionais ou complementares, sob pena de exclusão.
Decorrido aquele prazo, a decisão final de admissibilidade será conhecida no prazo de 15 dias úteis.
