“O PSD/Açores discorda totalmente da aplicação destas taxas aos açorianos que se deslocam a Lisboa e lamenta que a especificidade da região tenha sido esquecida pelo candidato socialista a primeiro-ministro”, pode ler-se num comunicado do grupo parlamentar do PSD/Açores.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, anunciou na segunda-feira que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor por dormida.

Dias antes, o ministro da Economia, Pires de Lima, desafiou o presidente da Câmara de Lisboa e candidato a primeiro-ministro a "resistir à tentação" de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa.

Para os social-democratas açorianos, que prometem recorrer a todos os meios políticos e legais para impedir a aplicação da taxa aos residentes do arquipélago, em causa está a criação de um novo imposto.

“A taxa agora criada significa, por exemplo, que um doente açoriano deslocado em Lisboa passe a pagar ao chegar ao aeroporto e enquanto estiver hospedado. Significa também que um estudante dos Açores pagará para entrar na capital mesmo que se desloque para outras universidade do país”, refere o PSD/Açores, acrescentando que até o próprio presidente e os restantes membros do Governo dos Açores que se desloquem a Lisboa em representação da região terão de pagar.

Os social-democratas lamentam ainda que a nova taxa socialista para entradas e estadias na capital abranja também empresários e agricultores dos Açores que vão participar em feiras ou fazer negócios em Lisboa.

Desde o anúncio da medida por António Costa foram várias as reações negativas – de surpresa e apreensão -, inclusive da oposição, da Confederação do Turismo Português, da Associação da Hotelaria de Portugal e de associações de comércio.

Na segunda-feira, durante a apresentação do orçamento municipal para 2015, António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de codecisão por parceiros” do setor.

O socialista sublinhou tratar-se de uma "taxa temporária", sujeita a reavaliação em 2019, ano em que termina o Plano Estratégico de Turismo, que se inicia em 2015.

O vice-presidente do município, Fernando Medina, informou, na apresentação, que as crianças não pagam esta taxa, a qual só será aplicada num limite de sete noites. Um turista que fique 15 noites na cidade paga, por isso, um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.

Já hoje à tarde, à porta da Assembleia Municipal de Lisboa, Fernando Medina admitiu que o município não consegue garantir que os portugueses não serão afetados pela nova taxa turística, que prevê a cobrança de um euro pelas dormidas e pelas chegadas à capital.

“Não consigo garantir de todo que não possa haver cidadãos portugueses a pagar esse euro, é algo que nunca poderei garantir, que nunca conseguirei garantir, porque não podemos simplesmente fazer um inquérito a cada português e indagar os motivos por que cá estão”, afirmou.

Porém, salientou que a taxa foi desenhada para que “seja um contributo de turistas, obviamente de não residentes na cidade de Lisboa”, pelo que os munícipes farão parte das exceções.

O também responsável pelas Finanças da Câmara minimizou o valor cobrado, indicando que equivale a “pouco mais de um café diário”.