Autor: Rafael Dutra
O eurodeputado do PS/A, André Franqueira Rodrigues, coordenador dos socialistas na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE), foi nomeado relator para a gestão sustentável das pescas, salvaguarda de espécies sensíveis e combate a espécies invasoras para o benefício das economias locais.
Para o parlamentar, esta nomeação representa uma oportunidade de reforçar o compromisso europeu com a sustentabilidade ambiental e a prosperidade das comunidades piscatórias.
“O equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas marinhos e o desenvolvimento económico das comunidades piscatórias e costeiras é um dos maiores desafios da Política Comum das Pescas. Como relator tentarei que este parecer aponte já alguns aspetos importantes para a análise e possível revisão da Política Comum de Pescas, e que garanta uma perspetiva de futuro para um setor chave da nossa sociedade”, sublinha o eurodeputado, citado em nota de imprensa.
Segundo o partido, esta iniciativa visa abordar melhorias à à gestão das pescas, ao abrigo da atual Política de Pescas, por forma a assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor na UE, assim como de acelerar o combate às espécies invasoras e aos seus efeitos sobre os ecossistemas marinhos, com impactos sociais e económicos importantes”.
André Franqueira Rodrigues representa ainda os socialistas e democratas no parecer do PE para aprovação do Acordo UE/Islândia/Liechtenstein/Noruega e o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2021-2028 e o Acordo UE/Noruega e o respetivo Mecanismo Financeiro para o mesmo período de tempo.
“Estes acordos são essenciais para assegurar o acesso dos pescadores europeus às águas e recursos destes importantes parceiros da UE - em particular a Islândia e a Noruega - ao mesmo tempo que asseguram ainda a transferência para um número importante de Estados Membros - entre os quais Portugal - de verbas significativas para o desenvolvimento de projetos destinados a apoiar o desenvolvimento da economia azul, com importante impacto económico e social em diversas comunidades locais, como já aconteceu nos Açores, na Vila de Rabo de Peixe”, afirmou Franqueira Rodrigues.
O parlamentar garante que trabalhará “para assegurar a aprovação destes acordos, reforçar essas ligações e garantir que estes mecanismos financeiros sejam utilizados de forma eficaz e justa”.
A Comissão das Pescas do PE irá votar a autorização do Acordo UE/Islândia/Liechtenstein/Noruega e o acordo UE/Noruega na próxima reunião de fevereiro, enquanto o relatório sobre gestão sustentável das pescas, proteção de espécies sensíveis e combate a espécies invasoras deverá ser debatido no final da primavera.
