Um agente da PSP está acusado pelo Ministério Público de um crime de violência doméstica. A suposta vítima é a sua ex-companheira de décadas. Em causa atos de violência psicológica e perseguição durante quase dois anos.
O suposto agressor estava alocado à esquadra de Ponta Delgada, à altura dos factos. Desde o início de janeiro do ano passado, o agente encontra-se na Escola Prática de Torres Novas. À PSP chegaram duas queixas da ex-companheira, com indícios suficientes para o Ministério Público de Ponta Delgada avançar com uma acusação, em coautoria material, com dolo direto e na forma consumada, de um crime de violência doméstica agravada.
O Ministério Público pretende, ainda, que o arguido seja condenado com penas acessórias, nomeadamente proibição de contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica; proibição de contacto com a vítima deve incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento deve ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.
Contactado pelo Açoriano Oriental, o Comando Regional dos Açores da PSP recusa fazer comentários sobre este caso em particular, referindo apenas que “as notícias e as denúncias, independentemente da qualidade profissional do sujeito indiciado, são comunicadas pela PSP ao Ministério Público. Recebida a notícia do crime, é, em regra, aberto inquérito criminal por parte do Ministério Público, que conta, para o efeito, com a coadjuvação da PSP, enquanto Órgão de Polícia Criminal, para a realização da investigação criminal, no todo ou em parte, querendo”.
Nos casos em
que o suspeito denunciado é um trabalhador público - como o são os
agentes da PSP - e se o factos forem passíveis de configurar a prática
de uma infração disciplinar, “é instaurado o competente processo, que,
em regra, embora se tratando de procedimento autónomo, não é indiferente
ao processo criminal, por uma questão de unidade e coerência na
aplicação da justiça, em sentido amplo”.
