As Obrigação de Serviço Público (OSP) são imposições a uma transportadora aérea, em relação a uma rota cuja exploração lhe tenha sido concedida uma licença por um Estado membro da União Europeia. Estas imposições visam garantir a prestação de um serviço que satisfaça princípios de regularidade, capacidade e fixação de preços,...
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Recentemente, foi apresentado pelo Presidente do Governo Regional o projeto piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional, com início previsto para 1 de janeiro de 2026 e duração...
Recentemente, a propósito de uma reunião de um grupo de trabalho no âmbito da revisão do POTRAA, agora renomeado PDTA Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo dos Açores, foi-me colocada a seguinte...
Na Europa Ocidental, a esperança média de vida é atualmente superior aos 80 anos e, no caso das mulheres ultrapassa a média para os homens em cinco anos: 79 anos para os homens e 84 anos para as mulheres,...
O Governo de Luís Montenegro aprovou recentemente um anteprojeto de reforma de legislação laboral que terá ainda de ser negociado com os parceiros sociais. Este anteprojeto prevê a alteração de mais...
O debate sobre a crise da habitação tem andado aceso e o problema é bem real: os preços de compra e arrendamento têm atingido máximos históricos e o acesso à habitação é cada vez mais difícil a...
Quando a VINCI Aeroportos se tornou a concessionária dos aeroportos portugueses, em 2012, após a aquisição da ANA Aeroportos, constituía...
durante a semana passada, líderes de todo o mundo reuniram-se em Nice, para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos 2025, sob o tema “Acelerar a ação e mobilizar todos os intervenientes para...
Desde o início de março, tem sido reportado pelos diversos noticiários internacionais a interrupção de acesso à Faixa de Gaza, para fornecimento de bens por associações humanitárias, pelo exército de...
Escrevo este artigo com o fecho das eleições legislativas deste domingo em que a AD teve a vitória nacional e nos Açores. Falta...
Começa amanhã o Conclave para a escolha do próximo Bispo de Roma que irá suceder ao Papa Francisco.
O Papa Francisco foi um papa inesquecível e ganhou o lugar de favorito de “todos”, católicos e...
Quando o Governo de Luís Montenegro anunciou a redução temporária das taxas de retenção na fonte para os meses de setembro e outubro de 2024, grande parte dos contribuintes não percebeu nada do que...
Quando o President Trump anunciou a imposição de tarifas à importação, não podemos dizer que foi algo inesperado. Fez parte da sua...
