A 29 de maio foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 108/2026, que revê o regime do licenciamento urbanístico e altera simultaneamente o RJUE e o RJRU. Para advogados, arquitetos, engenheiros,...

Há já alguns anos que venho observado atentamente o muito que se tem dito e escrito sobre esse tema tão caro, qual seja o da Revitalização do centro histórico...

Começo por apresentar uma declaração de interesses: a minha mãe foi professora a vida inteira.

Os meus familiares ou amigos mais próximos sabem que é...

Neste pequeno espaço denunciei por três vezes (edições de 2013-12-10, de 2014-05-27 e de 2014-11-25) a paralisação ou o colapso do nosso Tribunal Administrativo...

O final do verão de 2014 foi muito agitado para os advogados, os juízes e os funcionários judiciais.

Em cima de uma reforma profunda do mapa judiciário (que mudou...

Como advogado que sou, não tenho como não amar a verdade e a justiça.

Porque enquanto assim for, serei merecedor das palavras de Justiniano, “o Grande”, que...

Já era tarde, muito tarde, quando recebeu no telemóvel uma mensagem do facebook. Levantou-se suavemente da cama e assim se dirigiu, às escuras, até à sala; sentou-se...

Neste espaço já denunciei por duas vezes (edições de 2013-12-10 e de 2014-05-27) o flagelo que silenciosamente vem corroendo a justiça administrativa nos Açores,...

Ayrton Senna terá dito um dia que não tinha ídolos. Apenas admirava o trabalho, a dedicação e a competência.

Não posso estar mais de acordo com...

No início deste mês, o Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados promoveu uma conferência (“I Conferência Internacional de Direito - Açores 2014”)...

A mudança de imagem do Novo Banco custou 4 milhões de euros.

Pois bem, aqui está um bom exemplo de algo que não deve ser feito.

Hoje é certo que o...

Imagine que na data de hoje os sistemas informáticos dos bancos paralisavam.

Os balcões continuariam a funcionar, abririam as portas às 08:30 da manhã, os funcionários...