Por vezes, ao ouvirmos o vocábulo assédio, inevitavelmente associamos, quase de forma automática, o mesmo à adoção de um comportamento abusivo e de cariz sexual, por parte do empregador. Porém, a prática...

Pode, mas só se o arrendatário assim o entender.
As disposições legais relativas ao arrendamento têm, nos últimos anos, sofrido inúmeras alterações, sendo inegável que, o legislador, cada vez mais,...

Ao comprarmos um bem a uma entidade comercial é nos informado pelo vendedor que durante um período de tempo é nos salvaguardado o direito de reclamar sobre qualquer defeito que possa surgir sobre o...

Nos dias de hoje, tornou-se cada vez mais comum, por parte dos empregadores, a procura de prestadores de serviços, ao invés da ordinária contratação de um trabalhador para integrar a sua empresa. Isto...

Continuação...
Caros leitoras e leitores, como o prometido é devido, e na senda do redigido no último artigo, cabe-me procurar esclarecer como deve ser exercido o direito de remição.
Antes de...

Findas as celebrações natalícias, no seu strito sensu, isto é, decorridos os dias 24 e 25 de dezembro é, já há longos anos, tradição as lojas dedicadas à venda de produtos e bens para consumo, abrirem...

No decorrer do dia-a-dia, tornou-se ordinário o anúncio de venda de automóveis por diversos meios, entre eles, as redes sociais. Normalmente, quando nos deparamos com um anúncio realizado através do...

Por vezes, ao ouvirmos o vocábulo assédio, inevitavelmente associamos, quase de forma automática, o mesmo à adoção de um comportamento abusivo e de cariz sexual, por parte do empregador. Porém, a prática...

Há apenas 34 anos, era ainda o frigorífico considerado pelos tribunais portugueses um bem de luxo, prescindível a qualquer economia doméstica, não sendo visto, àquela data, como algo essencial à subsistência...