Regional

Deputados dos Açores debatem proposta para alteração ao subsídio social de mobilidade

Os deputados ao parlamento dos Açores vão debater na terça-feira uma anteproposta de lei apresentada pelo Governo Regional, que pretende alterar as regras de atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre o Continente e as ilhas

12 de Jan de 2026, 18:07

Regional

PAN/Açores quer regulamentação da classificação do arvoredo da região

O PAN/Açores quer que o Governo Regional regulamente um diploma aprovado pelo parlamento insular em 2022 que prevê a criação de um regime de classificação do arvoredo de interesse público no arquipélago

12 de Jan de 2026, 18:04

Nacional

Albuquerque espera reversão da norma que impõe ausência de dívidas no subsídio de mobilidade

O presidente do Governo da Madeira considerou que a obrigatoriedade de ausência de dívidas para acesso ao subsídio de mobilidade é “inconstitucional e inaceitável”, sublinhando que a região está a preparar uma proposta de Lei para reverter esta norma

12 de Jan de 2026, 16:02

Regional

PS/Açores questiona suspensão de apoios à promoção turística

A deputada do PS/Açores no parlamento regional Marlene Damião questionou o Governo Regional açoriano sobre o tempo de duração da suspensão do diploma que estabelece os apoios à promoção turística

12 de Jan de 2026, 16:00

Regional

Associação Turística dos Açores tem devolver 700 mil euros de fundos europeus

A Associação Regional de Turismo (ART) dos Açores, terá de devolver quase 700 mil euros de fundos comunitários, referentes ao financiamento da operação da companhia aérea TUI, na ilha do Pico, realizada há 10 anos, confirmou fonte da associação

12 de Jan de 2026, 13:35

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Suplemento sobre o Parque Marinho dos Açores

12 de Jan de 2026, 12:50

Regional

Carneiro acusa Governo do “atentado mais flagrante” à autonomia da Madeira e dos Açores

O secretário-geral do PS acusou o Governo Regional do “atentado mais flagrante” desde 1976 à autonomia do poder das regiões autónomas da Madeira e dos Açores com as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade

12 de Jan de 2026, 11:39

Regional

Franqueira Rodrigues defende proteção das RUP no Acordo UE-Mercosul

O eurodeputado André Franqueira Rodrigues defende que o Acordo UE–Mercosul traz oportunidades, mas alerta que as regiões ultraperiféricas precisam de proteção específica

12 de Jan de 2026, 11:25

Regional

Câmara da Calheta acompanha situação de derrocada que cortou acesso à Fajã dos Cubres

A Câmara Municipal da Calheta, em São Jorge, está a “acompanhar constantemente” a situação da derrocada ocorrida no sábado, que voltou a cortar o acesso à Fajã dos Cubres

12 de Jan de 2026, 11:21

Regional

16 idosos estão em acolhimento familiar na Região

ISSA promove o acolhimento familiar de pessoas idosas e pessoas adultas com deficiência desde 2010, aliando cuidado e afeto

12 de Jan de 2026, 11:05