“Seria profundamente negativo que, quer em termos de quantitativos, quer em termos de modelo de governação, essa proposta fosse aprovada exatamente tal qual foi apresentada”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas portugueses, em Bruxelas, a propósito do orçamento comunitário (2028-2034), que está em discussão, e à margem da sessão plenária do Comité das Regiões.
O também deputado à Assembleia Regional dos Açores defendeu ser importante, relativamente ao orçamento da União Europeia (UE), que se chegue a um acordo que permita garantir que, quer na parte dos quantitativos e da parte da governação, a “proposta é melhorada”.
O presidente da Comissão da Política de Coesão Territorial e Orçamento do Comité das Regiões considerou que este “é muito mais do que um orçamento”.
“Ele introduz mudanças profundas, radicais, quanto à forma de execução do orçamento, que acabam por ser mudanças radicais quanto à forma como a própria União Europeia funciona”, reforçou.
Vasco Cordeiro recusou que a coesão seja uma “política do passado” e defendeu que é uma “política do presente tanto quanto é o mercado único”.
“Porquê? Porque a política de coesão é a outra face da moeda do mercado único”, afirmou o também relator do parecer sobre regulamento relativo ao Fundo dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR). E neste contexto, considerou que a aposta na competitividade, que é considerada, agora, uma prioridade, não pode implicar “sacrificar a coesão”.
Vasco Cordeiro realçou ainda que o Comité das Regiões tem chamado a atenção, o que se aplica quer a Portugal quer a outros países, que “não é possível” ter uma Europa no futuro se se criarem as condições para que as comunidades mais afastadas dos grandes centros se sintam excluídas.
“Porque isso vai ter uma consequência e não é apenas a consequência em termos económicos, não, vai ter consequência do ponto de vista democrático, do ponto de vista de votos, com o crescimento de extremismos, com a fragilização do próprio projeto europeu”, realçou.
Regiões ultraperiféricas como os Açores e a Madeira não são referidas na proposta do próximo Orçamento Comunitário de longo prazo.
A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs no sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.
“Portanto, é isso que temos salientado quanto à importância deste momento e às mudanças estruturais que essa proposta de orçamento faz. Não é só uma proposta de orçamento, é uma alteração radical, profunda, na forma como a União Europeia funciona e como se encara a União Europeia”, afirmou.
Vasco Cordeiro chamou a atenção para “a importância da coesão como um valor democrático”.
“Obviamente, uma comunidade que não tem investimento, que se sente excluída, vai utilizar a arma que tem para se manifestar e é o voto desde logo. Ou não vai votar, e (…) os cidadãos que sentem que na sua região estão esquecidos não vão votar, ou então votam em posições de protesto e de contestação com os resultados a que nós temos assistido um pouco por toda a Europa”, referiu.
Na segunda-feira começou, em Bruxelas, a 24.ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, um evento que agrega mais de 100 iniciativas e cinco mil participantes e que se prolonga até quarta-feira.
