Sobretaxa de 4% no IRS continua em 2014 a menos que seja substituída por outras medidas


 

Lusa/AO online   Economia   25 de Out de 2012, 16:39

A sobretaxa de 4 por cento no IRS vai manter-se até 2014 a menos que seja substituída por medidas de dimensão semelhante, confirmou hoje o chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"No contexto da sobretaxa, o pressuposto é que poderá ser abandonada se o rendimento de outras medidas for mais elevado [do que o previsto] ou se outras medidas equivalentes puderem ser encontradas", disse Abebe Aemro Selassie numa conferência de imprensa por telefone.

Na quinta revisão do memorando de entendimento com a 'troika', o Governo compromete-se a impor uma sobretaxa de 4 por cento no IRS "pelo menos até ao fim do programa e até que cortes permanentes na despesa sejam identificados para contrabalançar a sua eliminação".

Selassie disse que a preferência do FMI no ajustamento orçamental é por medidas do lado da despesa, porque estas tendem a ser mais duradouras. "Um princípio importante de todo o programa é que as medidas, regra geral, devem ser permanentes", continuou o funcionário etíope do Fundo.

Na quarta-feira, o comité executivo do FMI aprovou o pagamento de uma nova tranche de 1.500 milhões de euros da sua parte do empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal.

No relatório da quinta revisão do memorando entre Portugal e a ‘troika’, o FMI entende que o programa de assistência entrou "numa fase mais complexa", com mais contestação social e política. O FMI adverte ainda que a margem para novas derrapagens orçamentais "é muito limitada".


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