Açoriano Oriental
Sindicato reivindica igualdade de horários para docentes do 1.º ciclo e pré-escolar nos Açores

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) voltou a reivindicar a igualdade de horários e de reduções por antiguidade para os docentes do 1.º ciclo e da educação pré-escolar, numa moção entregue na Secretaria Regional da Educação.

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Foto: Pedro Amaral/AO
Autor: Lusa/AO Online

"O que nós consideramos é que os docentes do 1.º ciclo e de educação pré-escolar devem fazer horários iguais aos do 2.º e 3.º ciclos e secundário, e terem as reduções por antiguidade nos mesmos termos", adiantou aos jornalistas o presidente do SPRA, António Lucas.

O sindicalista falava à porta da Secretaria Regional da Educação e Cultura dos Açores, em Angra do Heroísmo, na Terceira, onde entregou uma moção que reivindicava esta posição, mas não foi recebido pelo secretário regional, que se encontrava fora da ilha.

A entrega do documento, acompanhada por cartazes e gritos de ordem de um grupo de docentes à porta do edifício, decorreu após um plenário sindical, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, que juntou centenas de professores desde as 09h00.

Segundo António Lucas, enquanto os docentes do 2.º e 3.º ciclos e do secundário têm reduções por antiguidade a partir dos 50 anos de idade (duas horas aos 50, quatro horas aos 55 e oito horas aos 60), no pré-escolar isso só acontece aos 60 anos (oito horas).

O SPRA reivindica igualdade de tratamento desde 2010, mas agora alega que há condições para que o executivo açoriano mude de posição.

"O que é que mudou para nós voltarmos à carga com isto: o facto de ter sido implementada na região a gestão flexível do currículo e a autonomia e, em segundo lugar, o facto de o atual primeiro-ministro, enquanto anterior primeiro-ministro, em vésperas de eleições, ter dito que era uma injustiça os professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo não terem reduções nos mesmos termos em que tinham os outros", explicou.

O sindicalista disse esperar que a alteração do Estatuto da Carreira Docente ocorra na região "o mais depressa possível" e ainda a tempo de ser implementada no arranque do próximo ano letivo, alegando que é "previsível" que "em breve", no continente português, "os professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo venham a ter as reduções da componente letiva nos mesmos termos em que têm os restantes colegas dos outros ciclos e níveis de ensino".

Por outro lado, defendeu que os argumentos que foram usados pelo executivo açoriano no âmbito da negociação do estatuto, em 2015, "neste momento, já não têm validade".

"O primeiro era a impossibilidade jurídica, uma vez que a Lei de Bases do Sistema Educativo diz que a educação pré-escolar e o 1.º ciclo são lecionados em monodocência e o segundo era uma convicção muito própria do senhor secretário de que a monodocência do ponto de vista pedagógico e didático seria a melhor forma de lecionação", apontou o dirigente sindical, alegando que com a gestão flexível do currículo "há turmas que têm até quatro e cinco professores".

O SPRA vai entregar uma petição sobre o mesmo assunto que “já tem 1.700 assinaturas", no próximo dia 19, à presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.


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