No âmbito deste processo, realizou-se, na quarta e quinta-feira, a reunião da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM, durante a qual foram analisados, ponderados e concertados os diversos pareceres emitidos.
"Este processo permitiu consolidar uma proposta considerada sólida, equilibrada e alinhada com os instrumentos de gestão territorial em vigor", sublinha a autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, em nota de imprensa.
O município adianta também que foi possível alcançar, no final do segundo dia de reunião, "a emissão de parecer favorável à proposta de revisão do PDM de Ponta Delgada", após "correções e ajustamentos decorrentes da concertação realizada".
A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal será submetida agora a discussão pública, prevendo a autarquia que decorra durante o mês de junho.
O município destaca ainda o cumprimento do prazo de 30 de abril de 2026 para apresentação e apreciação da proposta em sede de Comissão de Acompanhamento, garantindo assim o acesso a apoios financeiros públicos até à conclusão do processo de revisão do PDM, bem como a possibilidade de celebração de contratos de desenvolvimento entre a Administração Regional Autónoma e a Administração Local.
Na nota, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reafirma o compromisso com "um processo participado, tecnicamente rigoroso e orientado para o desenvolvimento sustentável" do concelho, convidando todos os interessados, durante a fase de discussão pública, a apresentarem contributos para a revisão do PDM.
