Representante da República nos Açores desempenhará funções com “elevado sentido de responsabilidade”

“O momento que hoje assinalamos reforça a solidez das nossas instituições democráticas e autonómicas. Estou convicto de que a professora Susana Goulart Costa desempenhará estas funções com elevado sentido de responsabilidade, proximidade e dedicação ao serviço público”, afirmou Luís Garcia, citado numa nota de imprensa.

O líder da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) participou hoje na cerimónia de tomada de posse de Susana Goulart Costa como representante da República para a Região Autónoma dos Açores, realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, sob a presidência do Presidente da República, António José Seguro.

Luís Garcia, citado no comunicado da ALRAA, referiu que na ocasião destacou “a relevância institucional deste cargo no quadro constitucional português” e sublinhou “a importância de uma relação de cooperação, respeito mútuo e diálogo permanente” entre os órgãos de governo próprio da região e a representante da República, em benefício dos Açores.

O presidente da ALRAA apresentou, ainda, votos de um mandato “marcado pela defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores, no respeito pelos princípios constitucionais e estatutários que enquadram a Autonomia regional”, referiu.

Na cerimónia marcaram também presença o presidente o Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o anterior representante da República para os Açores, Pedro Catarino.

A professora universitária Susana Goulart Costa e o juiz desembargador Paulo Barreto tomaram hoje posse como representantes da República para os Açores e a Madeira, respetivamente, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado, António José Seguro.

Na sua intervenção, António José Seguro destacou o "elevado sentido de responsabilidade institucional" dos novos representantes, sublinhando a importância da "autonomia enquanto expressão da unidade do Estado português".

"A autonomia não é um afastamento, é proximidade. Não é fragmentação, é coesão na diversidade", afirmou António José Seguro, acrescentando que os novos representantes deverão pautar a sua atuação pelo "diálogo construtivo" e pela "firme defesa da Constituição".

O chefe de Estado assinalou ainda como "um marco de grande significado" a nomeação de Susana Goulart Costa, referindo tratar-se da primeira vez que uma mulher assume estas funções.

O Presidente da República agradeceu também o trabalho dos anteriores representantes, Pedro Catarino (Açores) e Ireneu Cabral Barreto (Madeira), destacando o contributo para o funcionamento das instituições autonómicas.

Nos termos da Constituição, "para cada uma das regiões autónomas há um representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo".

"Salvo o caso de exoneração", o respetivo mandato "tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo representante da República".

É aos representantes da República que compete nomear os presidentes dos governos regionais, "tendo em conta os resultados eleitorais", e nomear e exonerar os restantes membros dos executivos regionais, sob proposta do respetivo presidente.