Açoriano Oriental
PS/Açores estranha "silêncio" do Governo Regional sobre auditoria do Tribunal de Contas

O PS/Açores manifestou estranheza pelo "silêncio" do presidente do Governo Regional face a uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), que aponta para uma conduta "danosa" do executivo no processo de reabilitação de 40 moradias em São Miguel

PS/Açores estranha "silêncio" do Governo Regional sobre auditoria do Tribunal de Contas

Autor: Lusa/AO Online

O TdC conclui que o Governo dos Açores teve uma conduta “danosa” no processo de reabilitação de 40 moradias em São Miguel previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), violando os deveres de “boa gestão”.

Numa nota enviada às redações, a vice-presidente do PS/Açores, Cristina Calisto, refere ser estranho "o silêncio" do chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, sobre o assunto, considerando que "permanece no ar a pergunta sobre a manutenção da confiança do presidente do Governo Regional no titular do cargo" da direção regional da Habitação, face às conclusões do Tribunal de Contas.

Cristina Calisto considera que este é um exemplo da "falta de rigor" na gestão de fundos comunitários que estão à disposição do Governo Regional dos Açores.

"A urgência invocada para se ter optado pelo ajuste direto simplificado não pode ser justificação aceitável, uma vez que a pressão e a urgência na atualidade recai de igual modo sobre todas as entidades públicas que estão a recorrer aos fundos de PRR e os critérios de submissão das candidaturas tem bem expressas as condições para o seu acesso e a obrigação de se sujeitar à lei da contratação pública", lê-se ainda na nota do PS.

O partido aponta que se o diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, "tivesse dedicado mais atenção ao seu serviço e à importância da pasta que tem sobre a sua alçada, em vez de perder tempo a atacar tantas vezes o Partido Socialista, talvez a situação tivesse sido evitada" e a região "não perdesse fundos comunitários" destinados a uma área "de grande importância neste momento e de grande pressão pública".

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