Açoriano Oriental
Por um mês
Prorrogado prazo para apresentação de informações à Comissão Europeia sobre os auxílios de Estado à SATA

A Comissão Europeia aceitou, na quinta-feira, prorrogar por um mês o prazo para a apresentação das informações e comentários que tinha solicitado, no âmbito do processo de auxílio de emergência ao Grupo SATA.


Prorrogado prazo para apresentação de informações à Comissão Europeia sobre os auxílios de Estado à SATA

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

De acordo com nota do executivo, na sequência da solicitação desse conjunto de informação detalhada e rigorosa por parte da Comissão Europeia, o Governo dos Açores considerou que o "processo de auxílio de emergência à SATA reveste-se da maior importância para a Região Autónoma dos Açores e para o Estado português, requerendo uma extensa articulação entre o Governo da República, o Governo Regional dos Açores e o beneficiário”.

 Nesse sentido, foi proposta a prorrogação do prazo de resposta em um mês, dada a natureza das matérias a verificar e clarificar, a descontinuidade territorial entre a Região Autónoma dos Açores e o território continental e as limitações resultantes da Covid-19, que condicionam a prestação dos recursos humanos, indica o Governo dos Açores.

Na solicitação da prorrogação é referido ainda que a apresentação de comentários pelo Estado português “pressupõe a recolha e análise de informação e documentação substancial sobre a SATA Air Açores e a prestação de serviço de transporte aéreo na Região Autónoma dos Açores”.

   

 
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