O aumento, que já havia sido anunciado pelo primeiro-ministro na Assembleia da República durante o debate do programa de Governo, estará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2010.
As pensões são aumentadas tendo como referência o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que se manterá nos 419,22 euros em 2010.
O aumento de 1,25 por cento é realizado nas pensões de valor igual ou inferior a uma vez e meia o valor do IAS (628,23 euros), sendo que as pensões acima deste valor e até 1.500 euros aumentam um por cento.
Contas feitas, o aumento das pensões mais baixas será no máximo de 7,86 euros, enquanto que o valor das pensões entre os 628,23 euros e os 1.500 euros não podem ser aumentadas abaixo de 7,86 euros, apesar do aumento ser de um por cent.
Segundo o diploma, as pensões acima dos 1.500 euros não sofrem alterações, enquanto as pensões por incapacidade permanente para o trabalho, por morte e por doença profissional atribuídas antes do início do próximo ano, registam os mesmos aumentos, mas com base na remuneração real.
As prestações entre os 1.500,01 e os 1.514,99 euros só podem ser aumentadas "na medida do estritamente necessário para assegurar a convergência com o valor de 1.515 euros".
