Desde o dia 1 de setembro que a Procuradoria-Geral da República da Comarca dos Açores tem um novo coordenador: de acordo com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), publicado em Diário da República a 27 de agosto, Rogério Osório substituirá no cargo a a Procuradora-Geral-Adjunta, Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, que liderava o Ministério Público (MP) na Comarca dos Açores desde janeiro de 2020.
Mas a nomeação de Rogério Osório foi tudo menos pacífica, contando com a oposição do próprio Procurador-Geral da República. Em causa o facto do magistrado estar a ser investigado em dois processos, um criminal e outro disciplinar, por o agora coordenador da Comarca dos Açores ter disparado contra um assaltante, em novembro de 2024.
Na altura, Rogério Osório era procurador do MP na Comarca de Braga e acompanhava a GNR numa operação, onde foram apanhados cinco assaltantes, de nacionalidade estrangeira, que andavam a atacar ourivesarias no norte do país e em Espanha. Perante os disparos para o ar dos guardas, um dos assaltantes avançou em direção às autoridades, com uma barra de ferro na mão, momento no qual o magistrado desfere dois disparos contra o assaltante, atingindo-o no abdómen e no pulso.
O assaltante entrou em paragem cardiorrespiratória, tendo o próprio Rogério Osório iniciado as manobras de reanimação, com o assaltante a ser depois transportado para o hospital de Viana do Castelo.
Os assaltantes viriam a ser condenados a penas de prisão, enquanto os processos que envolvem o magistrado continuam sem decisão.
No último ano, Rogério Osório estava como Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no DIAP de Vila do Conde. Agora, foi nomeado, em comissão de serviço, como coordenador do MP na Comarca dos Açores.
O Estatuto do Ministério Público permite que sejam equacionados para nomeação ou promoção magistrados que sejam alvos de processo criminal ou disciplinar, mas a nomeação fica suspensa até que haja uma decisão.
E foi isso que esteve no foco da reunião do CSMP, de 15 de julho: segundo a ata da reunião, consultada pelo Açoriano Oriental, a maioria votou contra o projeto de acórdão que deliberava não levantar a suspensão da nomeação de Procurador da República, permitindo assim que Rogério Osório assuma o cargo.
A votação, que contou com duas abstenções, teve os votos a favor do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, do procurador-geral adjunto Pedro do Carmo, e dos membros nomeados pela Ministra da Justiça e dos membros eleitos pela Assembleia da República, entre eles, Fernando Seara e Fernando Silva.
Ambos fizeram uma declaração de voto onde expressam a sua oposição à nomeação, dizendo que “não se pode aceitar que o mesmo assuma as funções para as quais foi designado, antes de os processos estarem findos”, acrescentando que devem existir “elevadas cautelas para não se correr o risco de um entendimentos generalizado que o CSMP e a própria Procuradoria da República tenha entendimentos diferentes, consoante a natureza de quem pratica os atos”.
Magistrado, bombeiro e... youtuber
Além de magistrado do Ministério Público, Rogério Osório tem duas manifestações na vida privada que são públicas. Uma é a de bombeiro, papel que desempenha muito antes de ter abraçado a Procuradoria da República, assumiu o próprio na rubrica “Fora da Caixa”, do Sindicato de Magistrados do Ministério Público.
“Ser magistrado já exige muito em termos emocionais e, por isso, seria lógico que o meu “escape” me levasse a outros campos menos exigentes, mais suaves e calmos. Mas a verdade é que sou bombeiro, porque me obriga a manter um contacto mais próximo e cru com o “mundo real”; e, porque, no meio de todo o sofrimento envolvido, vejo também generosidade, carinho, preocupação pelo outro, características tantas vezes afastadas das personagens que marcam os processos”, escreveu.
Rogério Osório assume, até, que em várias ocasiões as duas dimensões (bombeiro e magistrado) tocaram-se, como em casos onde prestou auxílio a vítimas de violação, “onde o meu sensor de magistrado me levou a pensar na preservação da prova”.
A outra dimensão é mais lúdica, assumindo a criação de conteúdo no canal de YouTube “CarrosEV”, onde fala sobre o mundo automóvel.
Um “part-time” que foi autorizado pelo CSSM, por entender que não se tratava de publicidade encapotada às marcas de automóveis.
