Presidente da República concede cinco indultos

Presidente da República concede cinco indultos

 

Lusa/AO Online   Nacional   20 de Dez de 2018, 16:33

O Presidente da República concedeu cinco indultos "por razões pessoais e humanitárias", conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

Segundo nota da presidência, "todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça".

No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos “por razões humanitárias”.



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