De acordo com nota de imprensa, a construção destas habitações foi “recentemente aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, permitindo avançar com a realização do maior investimento de sempre do município de Ponta Delgada no setor da habitação”.

Citado na nota de imprensa, Pedro Nascimento Cabral, recorda que a autarquia irá construir novas habitações nas freguesias de “Santa Clara, São Sebastião, São José, São Pedro, Fajã de Cima, Fajã de Baixo, Arrifes e Ginetes”, sendo que o lançamento deste concurso na freguesia de São José “vai contribuir para melhorar as condições de vida das famílias de Ponta Delgada”.

O IHRU já aprovou projetos no valor de 18 milhões de euros que vão permitir construir 110 novas casas em Ponta Delgada, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa 1.º Direito.

A autarquia refere ainda que continua a aguardar a resposta aos projetos apresentados no IRHU para a concretização de mais habitações no concelho de Ponta Delgada. “Importa salientar que só após ter a competente autorização por parte do IHRU é que a Câmara Municipal poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos para a construção das ditas moradias”.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, lembra que o PRR impõem um processo burocrático moroso e exigente, não prescindindo de um conjunto de peças burocráticas que, “apesar de a candidatura do município ter sido apresentada no prazo legal para o efeito, que ocorreu em março de 2024”, somente agora obteve autorização para a execução destes projetos, sendo certo que ainda “terá de aguardar pela resposta aos demais projetos constantes da candidatura que a Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentou”.