“Temos de garantir a aprovação do Orçamento do Estado do próximo ano, o interesse nacional assim o exige, o contexto nacional assim o impõe, o sentido de Estado assim o determina. Os portugueses não compreenderão cenário diferente”, afirmou Luís Montenegro, na sua intervenção inicial no debate quinzenal na Assembleia da República.
O primeiro-ministro voltou a classificar como irrecusável a proposta que apresentará ao líder do PS e assegurou que o Governo “nunca quis e não quer eleições antecipadas”.
“Se elas vierem a ocorrer, os portugueses perceberão facilmente quem serão aqueles que se possam ter escondido atras das convicções e vitimizações com fito de provocar eleições”, avisou.
E acrescentou: “Da parte do Governo, estaremos serenos. Os tempos que vivemos exigem lucidez, bom senso, boa-fé e lealdade. Lealdade entre os partidos, mas sobretudo lealdade entre a política e as pessoas, entre a política e os portugueses”.
O tema do Orçamento do Estado surgiu apenas no final da intervenção de Luís Montenegro, centrada no balanço dos seis meses do Governo PSD/CDS-PP e nos recentes incêndios, a uma semana da entrega do documento na Assembleia da República.
“Estando neste momento a decorrer conversações com os partidos representados na Assembleia da República, não me vou alongar”, disse.
O primeiro-ministro defendeu que “cada um deve estar à altura das suas responsabilidades”, considerando que tal foi possível no recente acordo tripartido de valorização de salários.
“Ou seja, os parceiros sociais estão com o país e os portugueses contam com o Governo. A questão será de saber até onde estarão e onde estarão as oposições”, afirmou.
Após o debate, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos vão reunir-se pela segunda vez no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2025, na residência oficial do primeiro-ministro,
Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro e o secretário-geral do PS reuniram-se pela primeira vez para negociar o Orçamento do Estado para 2025, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes mas sem rutura do processo negocial.
Nessa ocasião, após o final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.
Em alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.
Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.
Na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro afirmou que iria apresentar uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025.
