Açoriano Oriental
PDM de Vila Franca em discussão pública a partir de 20 de julho

A segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Franca do Campo estará em discussão pública entre os dias 20 de julho e 15 de setembro, adianta a autarquia em nota de imprensa.

PDM de Vila Franca em discussão pública a partir de 20 de julho

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

De acordo com a mesma nota esta revisão do PDM “adapta-o às exigências da nova Lei de Bases Gerais da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, complementado pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril”.


Os cidadãos e entidades interessadas a participar neste processo poderão fazê-lo através de um formulário online na página oficial da autarquia e para o início de setembro, está previsto uma sessão pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.


Quando publicado, Vila Franca do Campo será o “quarto concelho nos Açores a possuir um PDM de última geração, refletindo o compromisso da gestão camarária, liderada por Ricardo Rodrigues, com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população do concelho”, pode-se ler na nota de imprensa.


Recorde-se que os PDM’s são instrumentos de planeamento territorial que definem a estratégia para o desenvolvimento municipal, a política dos solos e urbanismo, e o ordenamento do território.


PUB
Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.