Açoriano Oriental
Organizações querem garantias para mulheres que precisam de casas de abrigo

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres pediu garantias de que as medidas de restrição devido ao Covid-19 não se apliquem a mulheres que necessitem de casas de abrigo e outros serviços, nem às profissionais que as apoiam.

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Foto: Glenda Otero
Autor: Lusa/AO online


A plataforma considera que a pandemia Covid-19 afetará principalmente as mulheres e raparigas que se encontram, já de si, em situação mais vulnerável.

“A ameaça afeta de modo particular as mulheres que vivem situações de violência nas relações de intimidade, e que agora, por via do confinamento em casa, ficarão expostas a um perigo cada vez maior – pois, como sabemos, a casa é o espaço mais perigoso para as mulheres em todo o mundo”, alerta.

Esta é uma das medidas que Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM) considera indispensáveis para mitigar os efeitos da pandemia Covid-19 sobre as organizações de defesa dos direitos humanos das mulheres e que constam de uma carta hoje enviada ao primeiro-ministro.

Em comunicado a PPDM pede também que o Governo garanta que não serão interrompidos os compromissos de financiamento que o Estado celebrou com as organizações de mulheres que prestam serviços no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, ou que prestam serviços de apoio a vítimas de outras formas de violência masculina como o tráfico de crianças ou às mulheres na prostituição.

A plataforma pede também o reforço da rede de apoio da Segurança Social às famílias monoparentais e às mulheres idosas que vivem sós.

Na carta a PPDM apela a que sejam tomadas medidas ao nível das obrigações fiscais e dos apoios financeiros específicos para as organizações de mulheres, incluindo a inscrição em Orçamento do Estado de apoio financeiro a estas organizações, em substituição do financiamento volátil, assente nas receitas dos Jogos Sociais, que atualmente sustenta a sua atividade

“Como feministas, sabemos que as mulheres e raparigas são particularmente vulneráveis e serão particularmente penalizadas nesta situação de crise. É urgente garantir o reconhecimento desta dimensão de género na resposta pública a esta emergência”, afirma.

Considera a Plataforma que a atual emergência de saúde pública, além dos seus consabidos impactos globais, é uma ameaça existencial para milhares de organizações feministas em Portugal e no mundo.

“Muitas delas são pequenas organizações de terreno que prestam serviços essenciais aos seus países na defesa dos direitos humanos das mulheres e raparigas, incluindo a prestação de serviços diretos às mulheres e raparigas vítimas da violência masculina”, refere.


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