Açoriano Oriental
Município de São Roque do Pico com 6,6 ME no Plano e Orçamento para 2020

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico aprovou na segunda-feira o Plano e Orçamento para 2020, orçado em 6,6 milhões de euros, tendo os documentos registado 13 votos a favor (PS) e sete contra (PSD).


Autor: Lusa/AO Online

O presidente do município, o socialista Mark Silveira, referiu à agência Lusa que este valor “é muito semelhante” a 2019 - cerca de 15 mil euros de diferença, justificando-se este valor com “uma série de obras que terão apoio dos fundos comunitários”, transitando algumas para 2020, enquanto outras “vão entrar em execução”.

O autarca destaca que dos 6,6 milhões de euros orçamentados, cerca de quatro milhões constituem receitas correntes, sendo o investimento previsto de 3,3 milhões e as despesas correntes de igual montante.

Mark Silveira afirma que o município vai utilizar receita corrente para investimento, sendo que as receitas de capital atingem os 2,5 milhões de euros.

As “grandes linhas orientadores” do Plano e Orçamento estão direcionadas para a execução de um conjunto de obras que o autarca “entende serem muito importantes com o desenvolvimento do concelho”, que contemplam o turismo e melhoria da qualidade de vida, através do embelezamento de espaços urbanos e do abastecimento de água às populações.

O autarca pretende ainda promover a fixação do tecido empresarial por via da infraestruturação de um parque e uma incubadora de empresas.

O líder do executivo municipal considera que a saúde financeira da empresa “é boa”, estando “dentro dos valores estabelecidos por lei para o seu endividamento”, cumprindo-se as amortizações previstas no plano de empréstimos.

O autarca admite recorrer no futuro, de forma pontual, ao endividamento, mas “dedicado exclusivamente para investimento e não para equilibrar tesouraria, porque não há esta necessidade”.

Segundo Mark Silveira, a carga fiscal sobre os munícipes mantém-se com o IMI sobre os imóveis urbanos “nos limites mínimos, há seis anos”, sendo sua intenção manter esta posição em 2020.

São Roque é um dos três concelhos da ilha do Pico e tem cerca de 1.300 habitantes distribuídos por cinco freguesias.


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