“A IGAMAOT notificou esta tarde o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal) que, com base nos resultados das diversas análises efetuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes podem ser depositados em aterro”, refere, em comunicado, aquela inspeção-geral.

Segundo a nota, a decisão foi tomada depois de “diligências efetuadas pela IGAMAOT e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, nomeadamente análises à caracterização física dos resíduos e ao Carbono Orgânico Dissolvido.

“A IGAMAOT, após consulta à APA, que é a autoridade nacional de resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que o aterro em questão está tecnicamente preparado para receber aqueles resíduos e que a licença ambiental respeitante àquele tipo de resíduos (não perigosos) assim o permite”, sublinha no comunicado.

A Inspeção-Geral acrescenta que os resultados comunicados “permitem prosseguir os procedimentos com vista à deposição dos resíduos rececionados no aterro previsto”.

As análises foram efetuadas a pedido do Ministério do Ambiente e depois de várias preocupações manifestadas, no início de dezembro, pela população e outros setores com a possibilidade de 2.700 toneladas de resíduos de Itália terem características perigosas.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, chegou a ir à Assembleia da República a pedido do Partido Ecologista Os Verdes.

Os ambientalistas da Zero afirmaram que a importação de resíduos de Itália para tratamento em Setúbal cumpre as exigências legais e que não compreendiam as dúvidas levantadas pelo Ministério do Ambiente.