Açoriano Oriental
OE2018
Ministro das Finanças apresenta hoje proposta aos parceiros sociais

O ministro das Finanças apresenta esta tarde aos parceiros sociais a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), com as confederações patronais e sindicais a considerarem o documento insuficiente, mas por razões diferentes.

 Ministro das Finanças apresenta hoje proposta aos parceiros sociais

Autor: Lusa/AO Online


O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, vê “com agrado a continuidade à reposição de rendimentos” prevista na proposta de OE2018, mas defende que o Governo “pode ir mais além” ao nível do IRS e das medidas para a administração pública.

Em declarações à Lusa, o líder da central sindical sublinha que, na reunião com Mário Centeno, a UGT vai voltar a reivindicar mais um escalão de IRS e “o aprofundar do diálogo social com os setores da administração pública”, para que se possa “ir mais longe” no descongelamento das progressões da carreira.

Já o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considera que a proposta do OE2018 tem “algumas evoluções”, mas está "muito longe" de corresponder às expectativas dos trabalhadores na questão salarial, política fiscal, proteção social e serviços públicos.

Numa conferência de imprensa, na segunda-feira, na sede da CGTP, Arménio Carlos voltou a defender que o OE2018 "tem de romper com o tratado orçamental e com o défice" e avançar com soluções para "os problemas de fundo" como a atualização dos salários no Estado ou as progressões na carreira para todos os trabalhadores.

A CGTP quer incluir no OE2018 medidas para reduzir a "despesa supérflua e arrecadar mais verbas em impostos", que passam pela renegociação da dívida e das Parcerias Público-Privadas (PPP). A intersindical reivindica ainda a introdução de uma taxa de 0,25% sobre as transações financeiras e "a incidência do IRC nos lucros efetivos gerados pelas empresas".

Do lado dos representantes das empresas, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, afirmou à Lusa que o OE2018 "é muito pobre em medidas para a dinamização das empresas".

"O OE2018 tem algumas medidas de capitalização, embora insuficientes, mas não tem qualquer medida de alívio fiscal em IRC, por exemplo", acrescentou Vieira Lopes, para quem o fim do regime simplificado de IRS "merece a crítica da CCP".

Também o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, já tinha manifestado que a proposta de OE2018 fica "muito aquém" do necessário no que se refere aos estímulos dados às empresas, criticando também a "instabilidade fiscal" pela opção em não reduzir o IRC.

A reunião plenária da concertação social está marcada para as 15 horas e tem como ponto único da ordem de trabalhos o OE2018.


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