Açoriano Oriental
Mar 2020 paga 3 ME aos beneficiários em dezembro e 75% da dotação está em execução

O programa operacional Mar 2020 pagou três milhões de euros aos beneficiários em dezembro e 75% da dotação total programada está já alocada a projetos em execução.

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Foto: EPA/OLIVIER HOSLET
Autor: Lusa/AO Online

“No mês de dezembro a despesa validada nos projetos de execução rondou os cinco milhões de euros e os pagamentos de fundo comunitário aos beneficiários foram de três milhões de euros”, lê-se numa nota publicada na página da internet do programa.

Por sua vez, 75% da dotação programada está alocada a projetos em execução, enquanto 31% da dotação programada está executada.

No total, encontram-se aprovados 3.638 projetos em todo o país, com um investimento de 576 milhões de euros, “estimulado por um investimento público de 379,7 milhões de euros”.

Conforme indicado na mesma nota, o maior volume de investimentos concentra-se na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, no desenvolvimento sustentável da aquicultura, bem como nas intervenções nos portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos.

A programação do Mar 2020 conta com um apoio público de 126.833.333 euros, onde se incluem 89.625.000 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e 37.208.33 euros da contrapartida nacional, segundo a última informação disponibilizada na página.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

De acordo com o último boletim dos fundos, a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.

No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.


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