Pescas

Leis da pesca e do mar em debate

Realiza-se a 29 de Abril no Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada um debate subordinado ao tema “As Pescas e o Mar – Leis e Justiça” através do qual se pretende apresentar e debater a legislação produzida pela Região e pela República.


O debate terá como oradora convidada Filipa Faria advogada e Secretária Geral da Associação de Armadores da Pesca Artesanal de Sines e Costa Vicentina.

A segunda parte do encontro é dedicada à legislação comunitária dos Mercados dos Produtos da Pesca, seu enquadramento com as leis nacionais e regionais e terá como orador convidado o Pedro D’Argent especialista nesta matéria, actualmente aposentado e até 2009 director de serviços e mercados e qualidade da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura.

O encontro resulta da cooperação entre entidades associativas da fileira da pesca (Associação de Comerciantes de Pescado, Porto de Abrigo, associação sindical dos pescadores da Ilha Terceira) e é aberto ao público interessado.
PUB