Justiça norte-americana começa a avaliar pedido de falência da cidade de Detroit

Justiça norte-americana começa a avaliar pedido de falência da cidade de Detroit

 

Lusa/AO Online   Economia   23 de Out de 2013, 19:34

Um tribunal federal norte-americano começou hoje a avaliar se o pedido de falência da cidade de Detroit, antiga capital da indústria automóvel, está abrangido pela lei de insolvência dos municípios.

O processo, durante o qual serão ouvidos diversos testemunhos – políticos, peritos, representantes sindicais, gestores de fundos de pensões -, deverá prolongar-se por vários dias.

A 18 de julho deste ano, Detroit tornou-se na maior cidade dos Estados Unidos a declarar falência, condição que poderá ajudar na renegociação de uma dívida que supera os 18 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).

O juiz Steven Rhodes vai decidir se aceita abrir formalmente um processo de falência que permitirá colocar a principal cidade do estado norte-americano do Michigan sob a proteção do “capítulo 9”, do regime de falências norte-americano reservado aos municípios.

Esta disposição permite à cidade suspender o pagamento da sua dívida, prolongar a restruturação da dívida e reduzir as taxas de juro. Este regime admite mesmo anular uma certa percentagem da dívida de maneira generalizada por todos os credores.

Alguns credores, nomeadamente os fundos de pensões aos quais Detroit (conhecida como a ‘Motor City’) deve cerca de nove mil milhões de dólares (cerca de 6,5 mil milhões de euros), opõem-se a este processo, porque querem evitar qualquer corte nas pensões dos respetivos subscritores, a maioria antigos funcionários municipais.

Berço de vários fabricantes automóveis (Ford, Chrysler e General Motors), Detroit sempre dependeu deste setor de atividade. Durante as últimas décadas, a cidade tem testemunhado um lento declínio económico e financeiro, com graves repercussões a nível social. Em 60 anos, Detroit perdeu metade da sua população.

Atualmente, a cidade é um cenário de desolação: os serviços municipais são reduzidos (muitos bairros não têm iluminação pública) e muitos prédios e casas foram abandonados. A atual taxa de criminalidade é a maior dos últimos 40 anos.

Na primavera, o governador do Michigan, Rick Snyder, nomeou um perito, Kevyn Orr, para tentar perceber as causas desta crise.

Kevyn Orr acabaria por resumir as causas em três grandes aspetos: “uma má gestão financeira, uma população em declínio e uma erosão da base tributária nos últimos 45 anos”.


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