O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que decretou esta greve e que já teve vários adiamentos, disse à agência Lusa que a paralisação com fim previsto para esta terça-feira vai prolongar-se até 31 de agosto porque se mantém a falta de condições de segurança que levaram à fuga de cinco reclusos em 2024, entretanto recapturados.
Segundo Frederico Morais, parte das reivindicações não foi cumprida, uma vez que ainda não foi iniciada a colocação das novas redes de segurança dos pátios e o concurso para a construção das duas torres de vigilância não teve resposta de interessados.
O sindicalista acrescentou que também não foram resolvidas questões como o excesso de atividades consideradas desnecessárias e a reestruturação dos horários de funcionamento daquele estabelecimento prisional em Alcoentre, distrito de Santarém.
Frederico Morais referiu que “a única alteração que está quase terminada é a dos inibidores de sinal [eletrónico, para inibir telemóveis e drones, entre outros), mas que a programação terá sido mal feita e o processo terá de ser programado novamente”.
“Estão cá as peças todas, vindas de Israel, só que segundo informações que chegaram ao sindicato, o processo foi mal programado e agora terá de ser repetido”, vincou.
O dirigente sindical adiantou que, passados quatro meses do início da greve, apenas foram concluídas a iluminação e a limpeza da mata em redor da cadeia.
De acordo com o sindicato, a greve continuará a ser total, com serviços mínimos decretados, não tendo os reclusos atividades (não estudam, nem trabalham), com horário de pátio reduzido e a terem que ficar nas respetivas celas 22 horas por dia.
A redução dos horários de pátio mantém-se como uma das reivindicações desta greve, à semelhança daquilo que aconteceu na cadeia do Linhó, onde os reclusos sem atividades viram os seus horários reduzidos.
O dirigente sindical acrescentou que apesar dos mais de 90% de adesão à greve, a cadeia de Vale de Judeus “tem estado a funcionar”, uma vez que redução dos horários dos reclusos e o desfasamento das idas aos pátio, permite o controlo por menor número de guardas prisionais, que também têm prestado trabalhos de vigilância/controlo às obras em curso.
O número de visitas também foi reduzido para todos os presos, que “passam a ter só uma por semana”, acrescentou na altura o SNCGP, referindo que a greve terá tido impacto nas idas dos reclusos a consultas e a tribunal.
Entretanto, após um pedido do sindicato de arbitragem para definição dos serviços mínimos, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) “emitiu um parecer onde mantém todas as condições desta greve” pedidas pelo SNCGP, apesar do pedido de alterações feito pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
De acordo com a mesma fonte, a DGRSP queria mais atividades a decorrer durante a greve, como as visitas íntimas e o esquema de visitas, mas o sindicato considerou tratar-se de uma violação dos direitos dos trabalhadores”.
