“Até ao dia 14 de fevereiro, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil. As regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido”, refere o Ministério da Administração Interna, em comunicado.

O Governo justifica esta suspensão dos voos de e para o Brasil com a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus.

Fora da suspensão, refere o MAI, estão apenas os voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal.

Nos voos de caráter humanitário podem também embarcar cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e respetivas famílias e os nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia, exclusivamente para efeitos de repatriamento.

Adianta a nota que todos cidadãos têm de apresentar, no momento da partida, “um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque”.

Além disso, “à chegada a território nacional têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.

Em caso de voos de ligação têm de aguardar em local próprio no interior do aeroporto.