Em resposta escrita à Lusa, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas afirmou que, na sequência do comunicado da Ryanair sobre o alegado impacto das taxas aeroportuárias no encerramento da sua operação nos Açores a partir de março de 2026, não podem “deixar de expressar surpresa face às afirmações transmitidas pela companhia aérea”.
O ministério liderado por Miguel Pinto Luz contrapôs que “a taxa de rota aplicada aos Açores é a mais baixa da Europa e que a taxa de terminal se situa entre as mais reduzidas”.
Segundo a mesma fonte, “as taxas de navegação aérea, cobradas pela NAV e que incluem a taxa de rota e de terminal, são calculadas de acordo com um mecanismo definido pela EUROCONTROL, comum a todos os Estados-Membros, e resultam diretamente dos custos operacionais e, de forma geral, do volume de tráfego”.
A tutela acrescentou que “a taxa de terminal tem registado uma trajetória descendente desde 2023, passando de aproximadamente 180 euros para os atuais 163 euros”.
Quanto às taxas cobradas pela ANA – Aeroportos de Portugal, o Governo sublinhou que “a proposta de taxas reguladas para 2026 não prevê qualquer aumento face a 2025, mantendo-se nos 8,14 euros por passageiro desde 2024, o que coloca Portugal entre os países com taxas aeroportuárias mais competitivas da Europa”.
O Governo recordou ainda que “a Ryanair sempre contou com apoio e valorização por parte do país à sua operação nos Açores, o que se refletiu em dezenas de milhões de euros em incentivos ao tráfego atribuídos ao longo dos últimos anos através de diversos programas, refletindo o empenho contínuo na promoção da conectividade aérea da Região Autónoma”.
O ministério destacou também que os “Açores continuam a afirmar-se como um destino de excelência, com o ano de 2025 a ser considerado um “ano de ouro” com receitas de turismo a crescer 10% no primeiro semestre de 2025, face ao período homólogo e com um aumento consistente do número de passageiros, refletindo a competitividade e atratividade da região”
Perante estes dados, concluiu que “o conteúdo do comunicado da Ryanair não pode ser considerado condicente com o crescimento do turismo, com as taxas praticadas ou com os apoios atribuídos a esta companhia ao longo dos últimos anos”.
