Açoriano Oriental
Governo propõe aumento do salário mínimo para 635 euros no próximo ano

O Governo apresentou esta quarta-feira uma proposta aos parceiros sociais para aumentar o salário mínimo para 635 euros no próximo ano, segundo fonte do Ministério do Trabalho.

Notícia atualizada às 10h04



Governo propõe aumento do salário mínimo para 635 euros no próximo ano

Autor: Lusa/AO Online

O Governo traçou como meta atingir 750 euros até 2023, sendo a evolução decidida ano a ano. O salário mínimo atualmente é de 600 euros.

No documento distribuído esta manhã na Concertação Social, o Governo propõe que "o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida seja fixado nos 635 euros a partir de 01 de janeiro de 2020" e que os impactos da atualização do salário mínimo "sejam monitorizados regularmente, em moldes a acertar com os parceiros sociais".

Além do valor do salário mínimo para 2020, o Governo propõe aos parceiros sociais para que "seja, desde já, iniciada uma discussão em sede de Comissão Permanente de Concertação Social tendo em vista o alcance de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade, em articulação com matérias prioritárias como a valorização dos jovens qualificados, a conciliação do trabalho, vida pessoal e familiar e a formação profissional".

No documento, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirma que "deve ser dada prioridade não apenas ao aumento do salário mínimo nacional, mas também a uma estratégia mais transversal de valorização dos salários e rendimentos em Portugal e de garantia da sustentabilidade das empresas".

O Governo sublinha ainda que o aumento "tem sido acompanhado de um dinamismo significativo da economia e do mercado de trabalho, sendo este visível também na gradual redução do impacto da atualização do salário mínimo no emprego e na massa salarial".

A atualização do salário mínimo "estimulou a valorização dos salários mais baixos, contribuindo para a atenuação das desigualdades salariais e para a redução da pobreza nas famílias", continua o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Ainda assim, o Governo considera que "o crescimento da massa salarial não alcançou ainda o ritmo de crescimento necessário para garantir o desejado equilíbrio na repartição funcional dos rendimentos, e Portugal continua a ser um dos países com maiores índices de desigualdade de rendimentos da União Europeia".

Nos últimos quatro anos, o salário mínimo aumentou 14% em termos reais e foi fixado em 600 euros este ano. Em setembro, o número de trabalhadores abrangidos era de 720,8 mil.

A proposta do Governo de 635 euros fica aquém do reivindicado pela CGTP, que defende um valor de 850 euros a curto prazo e 90 euros de aumento para todos os trabalhadores em 2020. Já a UGT propôs 660 euros, mas admitiu "recuar" para um valor "legítimo".

As confederações patronais têm insistido que o salário mínimo deve ser "realista" e ter em conta critérios objetivos como o crescimento da economia, a inflação e a produtividade.


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