Um despacho do presidente do executivo, Carlos César, hoje divulgado, determina que a Direção Regional de Cultura deve proceder à abertura do concurso no prazo de 180 dias.

O Governo Regional atribuiu "urgência" a este processo, de forma a "evitar a eventual deterioração das estruturas já construídas e a degradação dos materiais e equipamentos já colocados".

A construção da nova Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, foi adjudicada em 2009 por 13 milhões de euros, com um prazo de execução de 19 meses.

As obras, em terrenos anexos ao Palacete Silveira e Paula, foram entregues ao consórcio FDO-Construções/Construções Couto e Couto, mas acabaram por parar em fevereiro deste ano devido à insolvência da FDO.

Em maio, as autoridades regionais enviaram à empresa uma carta de rescisão, alegando abandono da obra, e, em julho, o Governo dos Açores tomou posse administrativa da obra.