Os 23 apartamentos, localizados na rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, distribuem-se por quatro habitações de tipologia T1, nove de tipologia T2 e 10 de tipologia T3, destinando-se a habitação própria permanente.
As casas serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo a aquisição ser exercida pelo arrendatário após um ano da assinatura do contrato de arrendamento, segundo o despacho publicado e assinado pela secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.
Esta empreitada foi adjudicada por 2,1 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com o despacho, os interessados deverão formalizar a candidatura através do preenchimento de formulário, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos.
As candidaturas podem ser entregues presencialmente no Serviço de Atendimento da DRH, em Ponta Delgada, nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, enviadas por correio registado com aviso de receção ou submetidas por correio eletrónico para o endereço geral-drh@azores.gov.pt.
O regulamento, que define os procedimentos e as condições de acesso e atribuição das habitações, encontra-se disponível para consulta no sítio da internet da DRH.
