Governo açoriano lança concurso para cedência de 144 lotes para construção de habitação

Segundo um comunicado do executivo açoriano de coligação, a medida, anunciada pelo presidente José Manuel Bolieiro, “pretende facilitar o acesso das famílias açorianas a casa própria e reforçar a oferta habitacional na região”.

O anúncio foi feito na sexta-feira pelo líder do Governo Regional em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, durante uma visita ao loteamento do Biscoito, na freguesia das Feteiras, onde foi recentemente concluída a empreitada de infraestruturação de 32 novos lotes, num investimento de cerca de 1,4 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O executivo dos Açores vai disponibilizar 144 lotes de terreno infraestruturados (114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria) e o concurso público será publicado na segunda-feira em Jornal Oficial.

José Manuel Bolieiro, citado na nota hoje divulgada, adiantou que a iniciativa “procura criar condições concretas” para que mais famílias açorianas possam avançar com projetos de habitação própria.

“Estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua casa. Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho da habitação própria deixe de ser adiado”, afirmou.

O líder do executivo açoriano também referiu que a medida contribui para a fixação de população nos territórios e para dar resposta às dificuldades sentidas sobretudo pelos mais jovens no acesso à habitação.

“Estamos a transformar sonhos em realidades. Queremos criar condições para que os jovens possam ter acesso à sua habitação, algo que hoje é particularmente difícil. O que estamos a fazer é tornar esse caminho menos difícil”, vincou Bolieiro.

O Governo Regional salienta que o programa de cedência de lotes teve recentemente as condições de acesso revistas no âmbito do orçamento da região para 2026, permitindo alargar o universo de beneficiários.

Entre as alterações, passam a ser elegíveis mais jovens casais, incluindo agregados com dois filhos e rendimento bruto mensal até 3.100 euros, ou casais com um filho e rendimento até 2.850 euros.

Além da cedência do terreno, os beneficiários poderão acumular outros apoios públicos. Está, ainda, prevista uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como apoio à autoconstrução que pode atingir os 75 mil euros, dependendo da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.

A estratégia “integra o esforço do Governo dos Açores para aumentar a oferta habitacional e reduzir o défice existente na região”.

O executivo regional adianta que mantém o objetivo de “criar cerca de duas mil novas respostas habitacionais ao longo da próxima década”, envolvendo cooperativas de habitação e autarquias.