Pela parte do PS, foi apresentada uma proposta para aumentar a “transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias”.
O deputado socialista Nuno Araújo defendeu a necessidade de “garantir equidade na atribuição de subsídios”.
O CDS-PP, por seu lado, apresentou alterações a uma lei de 1994 para assegurar a “transparência na atribuição de apoios pelo Estado”, com a deputada Cecília Meireles a referir a necessidade de actualizar o quadro legislativo para uma actualidade que inclui empresas de transportes ou de conservação de escolas.
“Houve um crescimento perfeitamente avassalador de empresas”, notou a deputada, caracterizando, no seu ponto de vista, como “excessivo”.
Parlamento
Freguesias deverão divulgar subsídios e apoios atribuídos
As juntas de freguesia também deverão ser obrigadas a divulgar os apoios que atribuem, segundo propôs esta sexta-feira o Bloco de Esquerda, durante a discussão de dois decretos-lei, no Parlamento, para aumentar a “transparência” na concessão de subsídios.
Autor: Lusa/AO online
