O socialista, que visitou o novo Centro de Atividades para Capacitação e Inclusão (CACI) e Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Santo António, no concelho da Lagoa, alertou para as dificuldades financeiras das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), defendendo que as instituições “não podem continuar a servir de banco ao Governo Regional”.
Segundo Francisco César, há respostas sociais cujo custo real é superior ao valor transferido pelo Governo Regional, dando como exemplo os lares residenciais para idosos, “onde o apoio ronda os 1.580 euros por utente, quando o custo real se situa nos 1.800 euros e, em algumas ilhas, chega aos 2.200 euros”.
“O que faríamos [se o PS liderasse o executivo] era simples: dar previsibilidade às IPSS desde o início do ano, garantir que nenhuma resposta social é contratada abaixo do seu custo real e criar acordos plurianuais que permitam às instituições planear, contratar e prestar serviços com estabilidade”, afirmou, citado numa nota de imprensa do partido.
Francisco César defendeu também um mecanismo transitório de apoio de tesouraria para instituições em maior dificuldade, para garantir o pagamento atempado de salários, subsídios de férias e subsídios de Natal.
“Quem cuida dos nossos idosos, das nossas crianças e das pessoas com deficiência merece respeito, estabilidade e segurança”, afirmou.
O líder socialista voltou a defender a separação das áreas da Saúde e da Solidariedade Social na orgânica do atual Governo Regional, considerando que “concentrar tudo na mesma tutela é um erro de base”.
“A boa política social não se mede apenas por inaugurações. Mede-se pela capacidade de transformar investimento em respostas concretas para quem precisa”, justificou, destacando que o equipamento social visitado na ilha de São Miguel, com capacidade para cerca de 48 utentes, está concluído, mas continua sem abrir as portas por “falta de acordo de cooperação e de contratação dos profissionais necessários”.
Ou seja, notou, existe “uma infraestrutura pronta, que custou cerca de sete milhões de euros, com material no local, mas ainda por desempacotar”.
“Falta assinar o acordo de cooperação valor cliente que permitirá contratar os profissionais necessários”, explicou, insistindo que quem perde com a situação não é a instituição, mas sim os 48 utentes que “aguardam por uma resposta que merecem”.
Francisco César defendeu ainda que cada obra social financiada com dinheiros públicos deve ter, desde o início, “um calendário de abertura, os acordos preparados, os profissionais previstos e os recursos garantidos”.
“O investimento social só cumpre o seu objetivo quando abre portas e responde às famílias”, reforçou.
