Autor: Lusa/AO Online
“No centro das propostas de Plano e Orçamento para 2018 estão as famílias e as empresas dos Açores, não está o Governo, não está o partido, não estão os setores A, B ou C”, afirmou Vasco Cordeiro.
Vasco Cordeiro discursava na abertura das jornadas parlamentares do partido, em Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, para preparar o debate dos documentos orçamentais do próximo ano, cuja discussão e votação está agendada para o final do mês na Assembleia Legislativa Regional.
O presidente do PS/Açores, que é também presidente do Governo Regional, referiu que as famílias e as empresas são “a razão de ser” das opções plasmadas nas propostas, exemplificando com políticas “destinadas à criação de condições para uma maior diversificação da economia, para maior competitividade das empresas ou “um cada vez mais sólido e sustentado crescimento económico”.
Segundo Vasco Cordeiro, as famílias e as empresas estão também no centro das escolhas públicas” nas políticas sociais e nas áreas da educação, cultura ou desporto.
“No fundo, em todas as políticas que pretendem lançar e consolidar os alicerces de uns Açores mais coesos no presente e mais fortes, mais solidários e melhor preparados para o futuro”, frisou, num discurso onde destacou a descida do desemprego no arquipélago, para acrescentar, contudo, que “o maior desafio é dar resposta àqueles 8,2% que ainda não têm emprego”.
Perante os deputados e membros do executivo açoriano, o dirigente socialista salientou, ainda, a importância da estabilidade orçamental.
“Esse valor da estabilidade orçamental, bem como a forma como no uso da nossa autonomia garantimos e salvaguardamos esse valor, leva talvez a ter que relembrar um dado que muitos, por atos, palavras e omissões, parecem querer esconder: é que a região foi a única parcela do país que esteve acima e livre de um programa de ajustamento financeiro”, referiu.
Para Vasco Cordeiro, “isto não pode deixar de ser relembrado quanto à importância do valor da estabilidade orçamental, naquilo que permite fazer, mas como valor político em si mesmo”.
Já em matéria fiscal, o líder regional do partido recuou a 2012 para lembrar que, nesse ano, “todas as receitas próprias da região davam para pagar 77% das despesas de funcionamento”, sendo que, em 2018, a previsão é de que “a totalidade das receitas próprias não só dará para pagar a totalidade das despesas de funcionamento da região, como será possível libertar recursos para investimento público”.
Quanto à carga fiscal, Vasco Cordeiro disse, sem especificar, que se ouve “de entidade A, o ilustre B, o ilustre C” defenderem uma baixa de impostos, pelo que convinha alguém dar-lhes a novidade” de que os Açores têm os “impostos mais baixos do país”.
Ainda assim, em 2018 prevê-se “baixar os impostos sobre os rendimentos do trabalho”, pelo que “as famílias açorianas terão mais 14 milhões de euros disponíveis como rendimento” declarou, acrescentando que o partido tem “mantido a abertura para dialogar a propósito de outras opções”, mas “há linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas”, como o equilíbrio orçamental ou um “diálogo responsável”.